Professores de Grajaú denunciam descumprimento de decisões ao MPMA

Uma comissão formada por 18 professores do município de Grajaú reuniu-se nesta terça-feira com o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa. Acompanhados do promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão, os servidores solicitaram ajuda do Ministério Público para garantir o cumprimento de diversas decisões judiciais que vêm sendo, segundo eles, desrespeitadas pelo prefeito do município, Mercial Lima Arruda (PFL). O prefeito é alvo de ações referentes ao pagamento dos salários atrasados de servidores e ao recolhimento da contribuição dos servidores ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Público e Privado de Grajaú (Sinteegra). Entre as principais decisões não cumpridas pelo prefeito está uma liminar que determina a reintegração de 170 professores aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Grajaú, em fevereiro de 2003, e exonerados por meio de decreto em abril do ano passado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Público e Privado de Grajaú (Sinteegra), Deusimar Nascimento, a prefeitura de Grajaú baseou-se em falsos processos administrativos para justificar a exoneração dos professores. "Até hoje o prefeito simplesmente desrespeita o mandado de segurança que determina a reintegração dos professores. É como se não existisse Justiça", desabafou. Promotor de justiça da comarca de Grajaú à época da abertura do procedimento, João Marcelo Moreira Trovão explicou aos servidores que como Mercial Arruda tem foro privilegiado somente o procurador-geral de justiça pode tomar alguma medida para fazer cumprir as decisões. "Grajaú vive um clima de descrédito na Justiça, porque o prefeito se coloca acima das decisões judiciais e simplesmente as ignora", acrescentou. O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, determinou que sua assessoria especial analise o processo "Em uma semana teremos uma avaliação do caso e tomaremos as medidas necessárias para reestabelecer o cumprimento da lei", disse o procurador-geral, acrescentando que o MPMA pode requerer intervenção judicial no município. Imirante.com

14:30 - 20/03/2007






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