Irmãos não comparecem a julgamento, mas são condenados pelo júri popular

Os irmãos Ozael Costa Santos, Boaz Costa Santos e José Paulo Silva Santos Filho foram condenados, no 2º Tribunal do Júri de São Luís, pelo assassinato de José Maria da Cruz Ribeiro. Eles devem cumprir a pena em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e não poderão recorrer da decisão em liberdade. A vítima foi morta a pauladas e pedradas na cabeça, na madrugada do dia 09 de dezembro de 2001, na Cidade Olímpica.

Mesmo intimados, os três irmãos não compareceram ao julgamento, na última quarta-feira (07), no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Compareceu apenas uma testemunha arrolada pelo Ministério Público. Os acusados foram condenados por homicídio consumado na sua forma simples em concurso de pessoas. Os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria arguida pela defesa.

O juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, além de negar aos acusados o direito de apelarem da decisão em liberdade, decretou as prisões preventivas dos três irmãos e determinou que os mandados de prisões sejam enviados à Delegacia da POLINTER e também incluídos no cadastro do INFOSEG. Os acusados estão em local incerto e não sabido. O endereço dos réus, que consta no processo, fica na Vila São José I, no município de Paço do Lumiar (MA).

Os pedreiros Boaz Costa Santos e José Paulo Silva Santos Filho, o“Paulinho”, foram condenados, cada um, a nove anos e seis meses de reclusão. Já ocomerciário Ozael Costa Santos, conhecido como Galego, cumprirá pena de nove anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, após ser perseguido pelos acusados e tentado se refugiar em uma casa nas proximidades de um bar da Cidade Olímpica, José Maria da Cruz Ribeiro foi atingido por uma paulada, tropeçou e caiu. Sem que representasse mais qualquer ameaça, foi atingido por uma pedrada na cabeça. Na sentença, o juiz afirma que não houve provocação por parte da vítima no momento dos fatos.

Desclassificação – Também no 2º Tribunal do Júri, no dia 02 de agosto, foi condenado a quatro anos de reclusão Paulo Edson Mendonça Pereira, conhecido como “Jornaleiro”, acusado de lesão corporal contra o ajudante de pedreiro José Ribamar Gomes. Ele deve cumprir a pena em regime aberto, em São Luís.

O crime ocorreu no dia 11 de maio de 2002, por volta das 19h30, na Vila Marinha, no bairro Cohafuma. Depois de discutir com o filho da vítima, o acusado, por vingança, atingiu José Ribamar Gomes com um golpe de faca nas costas, deixando-o impedido de exercer as suas ocupações habituais por mais de 30 dias.

Inicialmente, Paulo Edson Mendonça Pereira foi levado a júri popular por tentativa de homicídio, mas os jurados desclassificaram a conduta do réu, ao entenderem, por maioria de votos, que ele, mesmo agindo dessa forma, não pretendia a morte da vítima. Com a desclassificação, o juiz Gilberto de Moura Lima condenou o acusado pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O réu, que não registra antecedentes criminais, confessou o crime.


TJMA

16:23 - 12/08/2013






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