Bacabal - Rieb realizará seminário
A Rede Interinstitucional pela Educação Básica Maranhense (Rieb) realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, no municÃpio de Bacabal, o seminário “Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegidaâ€, cuja finalidade é, por meio do processo de capacitação dos conselhos setoriais de polÃticas públicas e conselhos tutelares, fortalecer os municÃpios, criando um plano local de monitoramento das polÃticas públicas e uma agenda de fortalecimento da sociedade civil e dos fóruns de participação popular.
O seminário reunirá representantes dos conselhos municipais da saúde, assistência, dos direitos das crianças e adolescentes, educação, Fundef, Comae, Bolsa-FamÃlia, além de conselheiros tutelares dos municÃpios de Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Caru, Satubinha, Tufilândia, Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Ãgua das Cunhas, Paulo Ramos, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Vitorino Freire, Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Viana e Vitória do Mearim.
conselhos
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ) do Ministério Público, procuradora de Justiça Eliza Brito Neves dos Santos, o evento pretende discutir principalmente o papel dos conselhos no controle social e na construção da cidadania de crianças e adolescentes, na construção do orçamento participativo, além de fazer um levantamento de problemas da região por área através de grupos de trabalho de cada municÃpio e a construção da agenda local para o controle social.
A Rieb realizará várias outras atividades ainda este ano. Dentre elas, está prevista para os dias 17 e 18 de novembro, no municÃpio de Morros, reunião com representantes das entidades integrantes da rede a fim de avaliar as ações desenvolvidas em 2006 e traçar o planejamento estratégico com as metas e atividades para os anos de 2007 e 2008.
Em Pinheiro acontecerá, nos dias 23 e 24 de novembro, o Seminário “Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida†e a última teleconferência do ano ocorrerá, também, dia 23, com o tema “A cultura como fator de desenvolvimento municipalâ€.
No dia 28 de novembro, será transmitida a videoconferência sobre “Violência sexual contra crianças e adolescentes: enfrentando a violência domésticaâ€, pela Universidade Virtual, para as telessalas de 10 municÃpios pólos.
curso
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontecerá o Encontro de Monitores das teleconferências quando se encerrará o curso de capacitação dos referidos monitores sobre Direitos Humanos e mobilização social e será feita uma avaliação das ações desenvolvidas por estes.
A promotora de Justiça e membro do CAOP/IJ, Sandra Soares de Pontes, esclarece que a Rieb tem como missão a articulação de entidades representativas da sociedade civil e do poder público sediadas nos vários municÃpios do Estado, na promoção efetiva do direito fundamental à educação pública de qualidade, no fortalecimento do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e no desenvolvimento sustentável local.
Das oito metas formuladas pela ONU, a rede elegeu duas como principais focos de ação, são elas: “Educação básica de qualidade†e “Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimentoâ€.
