Seduc promove seminário para coordenar plano para educação
Para evidenciar a importância do planejamento da política educacional maranhense para a próxima década, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promoverá o 3º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios, que terá como tema a “Década da Educação - Novos Olhares e Novos Rumos”. O encontro, que terá a participação dos prefeitos, secretários de educação e técnicos dos 217 municípios será aberto, nesta quinta-feira (10), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.
Contando com a parceria do Fórum Estadual de Educação (FEE) e o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), o seminário terá como meta mobilizar, planejar e alinhar as políticas públicas educacionais, visando a elaboração ou adequação dos planos decenais de educação dos sistemas municipais do Estado. O objetivo é alinhar os planos estadual e municipais de educação no Maranhão.
Durante dois dias serão ministradas palestras, discutidas estratégias de estrutura, metodologia, princípios norteadores e os encaminhamentos para elaboração dos planos municipais, com a participação dos prefeitos, secretário de educação e do consultor técnico designado para, no âmbito do município, coordenar as ações do Plano Municipal de Educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) e, respectivamente, os planos estaduais, distrital e municipal passaram, por exigência da legislação, a ser decenais e articuladores dos sistemas de educação. Do ponto de vista constitucional, os planos de educação exigem articulações institucionais e participação social para sua elaboração, adequação, acompanhamento e avaliação.
Caberá aos gestores dos sistemas de educação liderar o processo democrático de construção dos planos de educação, superando a visão restrita das esferas administrativas, assumindo uma postura baseada na cooperação técnica consubstanciada no regime de colaboração.
Programação
DIA 10 – Quinta-feira
8h – Credenciamento
9h - Abertura
9h30 às 10h30 – Palestra: A importância dos Planos Nacional, Estadual e Municipais na construção do Sistema Nacional da Educação Brasileira
10h30 às 12h - Palestra: “Fórum e Plano Municipal de Educação: diretrizes de construção”
- Patrícia Gomes (Fórum Estadual de Educação/MA)
12h às 14h – Almoço livre
Até às 14h – Entrega do Termo de Adesão preenchido quanto à orientação na adequação/elaboração dos Planos Municipais de Educação (no credenciamento)
14h às 16h – Mesa redonda: Plano Estadual de Educação do MA: estrutura, metodologia, princípios norteadores e metas/estratégias.
Coordenadora - Vitória Bouças (FEE/MA)
Estrutura, Metodologia, Princípios Norteadores do PEE/MA
– Vitória Bouças (FEE/MA)
Diagnóstico Situacional
Silvana Machado (GT de Sistematização PEE/MA)
Metas e estratégias
–Ana Cássia Castelo Branco (GT de Sistematização PEE/MA)
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h – Orientações gerais quanto ao apoio técnico aos municípios: responsabilidades, função e metodologia de trabalho
- Lucinete Vilanova (avaliadora educacional/MEC/Seduc/MA)
18h – Encerramento
DIA 11 – Sexta-feira
8h30 às 10h30 – Metas e estratégias dos Planos Municipais de Educação/PME: exercício de elaboração
- Lucinete Vilanova; Ana Cássia Castelo Branco; Silvana Machado e Patrícia Gomes.
10h30 às 11h30 – Encaminhamentos para elaboração do PME
– Lucinete Vilanova e Patrícia Gomes
11h30 - Encerramento