Mobilização de Servidores Públicos e ausência de vereadores “aborta” sessão extraordinária na Câmara Municipal

Uma sessão da Câmara Municipal de Santa Inês, convocada às pressas extraordinariamente pelo Executivo Municipal,  que seria realizada terça-feira (5), foi “abortada” diante da mobilização de dezenas de servidores públicos municipais que lotaram a galeria,  e pela ausência da maioria dos vereadores. Os dois fatores juntos mais uma vez, conseguiram impedir  a votação do Projeto de Lei nº 18/2014, do Executivo, que criaria o SANTAPREV-Instituto de Previdência do Município de Santa Inês e organiza o Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município.

        A sessão que foi aberta  às 9h, foi cancelada por volta das 10h pela falta de quórum, ou seja, a presença de vereadores o suficiente para o projeto ser colocado em votação, a maioria dos vereadores não compareceu à sessão. Apenas 8 estiveram presentes; o presidente da casa, Orlando Mendes, Ademarzinho, Batista de Biné, Carla Sousa, Vitor Enfermeiro, Uchôa, Amanda e Kleyton Maranhense. Os demais; Aldoniro Muniz, Solange Nerval, Madeira de Melo, Creusa da Caixa, Akson Lopes, Antônio Silva, Professora Vera,  Irmão Machado e Otacília Rios não compareceram.

  A sessão se transformou num embate entre os servidores públicos e simpatizantes do prefeito que estavam na galeria, o que provocou muitas discussões. O clima esquentou mesmo foi quando os  professores  ergueram cartazes exigindo mais respeito por parte do poder público, foi quando um homem identificado como  segurança do prefeito,  tentou abaixar os cartazes, e teria rasgado um deles, iniciando uma discussão que por pouco não acabou em agressões pessoais.

Após quase uma hora de espera pelos outros vereadores, Orlando Mendes se pronunciou, encerrando a sessão e afirmando que não colocaria mais o projeto em votação enquanto estiver na presidência da Câmara, e mais uma vez, ficou clara a  derrota do Governo Municipal contra os servidores. “Diante da falta de quórum, a sessão está encerrada e digo aos colegas vereadores aqui presentes, eu, Orlando Mendes, não coloco mais este projeto em votação”. Após o anúncio, grande parte dos servidores que estava presentes, vibrou com gritos, punhos levantados e abraços por, segundo eles, mais uma vitória.

De acordo com os professores, o FGTS e INSS devido pelo município aos servidores públicos  não estão sendo depositados há mais de três anos, com isso, o servidor deixa de receber vários direitos. De acordo ainda com os mesmos, o assunto já foi denunciado há mais de um ano na Promotoria de Justiça de Santa Inês, que até o momento não tomou nenhuma providência. 

 

OUTRAS VOTAÇÕES:

 

O Projeto de Lei nº 18/2014 para criação da Previdência do Município de Santa Inês, já foi colocado em pauta ao menos duas vezes e em todas elas gerando polêmica.  No mês de junho de  2014 ele  foi apresentado na Câmara Municipal bem como em abril de 2015. O estranho de tudo isso é que no ano passado (2015) o projeto apareceu na Câmara  com carimbo de aprovado no dia 27 de março. Fato que, segundo os vereadores oposicionistas, não aconteceu, o que levantou uma grande suspeita sobre uma provável manobra nos bastidores para validar o projeto do executivo municipal. Mais adiante todos se convenceram de que na verdade nada havia sido aprovado e agora, quando ninguém mais esperava, a Câmara é convocada estando em recesso que mal começou, para a votação do polêmico projeto. Entretanto a sessão foi literalmente “abortada” pela ausência de 9 dos 17 vereadores que mesmo convocados não compareceram à sessão, e pela mobilização de servidores municipais. 


Redação Agora

12:59 - 06/01/2016






Desenvolvido por Adriano Marinho