Seduc deposita recursos da merenda na conta das escolas

Um erro técnico do Ministério da Educação (MEC), na troca de correspondências com o estado do Maranhão, resultou na suspensão do envio dos recursos para a merenda escolar de alguns municípios do estado. No entanto, o problema foi resolvido e, conforme o secretário-adjunto de Suporte ao Sistema Educacional da Secretaria de Educação (Seduc), José Veiga, até o dia 10 deste mês, o valor em atraso será creditado de uma só vez na conta bancária de todas as escolas da rede estadual de ensino. Munido de documentação comprovante, José Veiga esclareceu que em cumprimento regular às normas do MEC, a Seduc entregou a prestação de contas da merenda escolar no dia 23 de fevereiro deste ano ao Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Maranhão. O conselho, que é um órgão independente, responsável pela conferência, aprovação e envio da prestação de contas ao FNDE/MEC, logo após aprovação dos documentos, enviou-os ao MEC no dia 27 de fevereiro. No dia 20 de março, o FNDE mandou correspondência à Seduc, solicitando um extrato bancário (já enviado pelo Conselho, junto aos documentos da prestação de contas). Porém, conforme solicitação de Rastreamento de Objetos pelos Correios foi constatada que essa correspondência só foi postada na ECT no dia 16 de maio, chegando a São Luís dia 22 de maio, tempo exato do prazo dado pelo MEC para a suspensão dos recursos em caso de irregularidade. “Desconfiamos até de que possa ter havido manipulação da documentação por parte de forças políticas que tentam prejudicar o governo do estado”, disse José Veiga. Logo após perceber o atraso do repasse de duas parcelas do convênio, o secretário de Estado da Educação, professor Lourenço Vieira da Silva, foi a Brasília. Lá, conversou com o diretor do FNDE, Daniel Balaban, que, após constatar o erro técnico cometido e reconhecer a regularidade da Seduc com a prestação de contas, comprometeu-se a depositar, de uma só vez, na conta da Seduc, as três parcelas do convênio. Informações Famem

11:49 - 04/07/2007






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