Ministério da Saúde destina mais R$ 600 mi para atenção básica

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, nessa quarta-feira (10), durante a XVI Marcha dos Prefeitos, realizada até esta quinta-feira (11), em Brasília, o aumento de R$ 600 milhões do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios. Com o recurso, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.

“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, disse a presidenta.

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo, poderá chegar a R$ 28. O aumento significa, por exemplo, que uma cidade com 50 mil moradores recebia do Ministério da Saúde, em 2010, R$ 900 mil destinados à Atenção Básica e agora passará a receber R$ 1,150 milhão este ano. Atualmente, 70% dos municípios do País recebem R$ 28 per capita/ano, 20% das cidades levam R$ 26 per capita/ano, 7% ficam com R$ 24 per capita/ano e apenas 3% dos municípios leva R$ 23 per capita/ano.

Além do PAB, outra medida que tem por objetivo incrementar a infraestrutura dos serviços de saúde nos munícipios brasileiros foi anunciada na terça-feira (9) também durante a Marcha dos Prefeitos. O anúncio se refere ao investimento de R$ 4,9 bilhões destinados à construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso.

Além das UBS já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões. São recursos para obras e equipamentos.

Mais Médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou para ressaltar a importância do programa “Mais Médicos Para o Brasil” lançado nesta segunda-feira (8) e que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

“Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse Padilha que completou com um aviso aos prefeitos. “Todos os municípios do País podem aderir ao “Mais Médicos”. Para isso terão que se inscrever até o dia 25 de julho no programa. Eles vão ter que mostrar qual uma Unidade de Saúde estruturada e que tenha falta de médico. Esses dados serão comparados com os dados do MS e se atender aos pré-requisitos vai receber médicos”, finalizou.

A Marcha dos Prefeitos conta com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros. No evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios.


Imirante

11:37 - 11/07/2013






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