Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias realiza primeira reunião

A Turma Recursal Cível e Criminal – TRCC - da Comarca de Caxias realizou, nessa quinta-feira (25), no Salão do Júri do fórum, a primeira reunião. Foram julgados mais de 470 recursos de Juizados Especiais, objeto das Turmas Recursais.

Participaram do encontro, que teve início às 15h, os juízes Paulo Afonso Vieira Gomes (presidente e relator), Sidarta Gautama Farias Maranhão (membro relator) e Rogério Monteles da Costa (relator suplente).

Os recursos julgados eram de processos físicos e virtuais, do sistema PROJUDI.

Turmas regionais – Desde abril deste ano, o Judiciário maranhense possui nova configuração de suas Turmas Recursais. Antes, cinco turmas eram concentradas em São Luís e uma em Imperatriz. Com a nova estruturação, há oito Turmas Recursais Regionais: uma única em São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Pinheiro e Presidente Dutra.

A proposta de reestruturação das Turmas Recursais foi do corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Entre as Turmas que já realizaram reunião, além de Caxias, a de Bacabal e a de Balsas.


TJMA

16:01 - 26/07/2013






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